Processo 646788/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/09/2013 14:00
Autuado em 11/09/2013 14:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5246/2014 da Segunda Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão   5246/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA
10/09/2014 Acórdão   5246/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor CLAUDECI BALDUINO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
25/07/2014 13:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Informação - 11705/14 - DP, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 2563/14 - GP.
25/07/2014 13:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Termo de distribuição - 1054/14 - DP, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 2563/14 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2014 995 Despacho Processual Diverso nº 2592/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5246/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1402/2014
29/07/2014 931 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 131/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1054/2014
17/09/2013 727 Termo de Distribuição de Processo nº 21136/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2014 17:13 DP  
23/10/2014 10:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2592/2014 -
10/10/2014 10:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3762/2014 -
15/09/2014 16:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1714/2014 -
05/08/2014 14:26 GCILB  
23/07/2014 18:57 DP Informação nº 12843/2014 -
23/07/2014 18:57 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 131/2014 -
23/07/2014 18:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1402/2014 -
22/07/2014 17:04 GP Despacho Processual Diverso nº 2563/2014 -
16/07/2014 14:04 DP Despacho Processual Diverso nº 106/2014 -
15/07/2014 13:33 GATBC  
08/07/2014 13:05 DP  
24/06/2014 17:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2425/2014 -
24/06/2014 17:30 SMPjTC Parecer nº 8717/2014 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
21/06/2014 21:12 DP Informação nº 10601/2014 -
13/09/2013 04:29 DICAP Parecer nº 8572/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. À DP PARA ALTERAÇÃO AUTUAÇÃO E APÓS AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/09/2013 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21136/2013 -

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